Publicações Legais

Para conhecer em detalhes o projeto da PCH São Jerônimo acesse a aba Publicações Legais. Nela é possível encontrar apresentações sobre estudos de viabilidade, relatórios ambientais, licenças, entre outros.

• Termo de Quitação da Compensação Ambiental
• Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) Atualizada
• Inventário Florestal Atualizado
• Autorização de alteração de localização de bota-fora
• Autorização de Supressão de Vegetação (ASV)
• Plano Básico Ambiental (PBA)
• Inventário Florestal
• Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
• Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
• Licença de Instalação (LI)
• Declaração de Utilidade Pública (DUP)
• Licença Prévia (LP)
• Outorga Prévia - Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica
• Outorga Prévia - Barramento
• Outorga Prévia - Captação/Derivação
• Autorização Ambiental para a Atividade de Resgate e Afugentamento de Fauna
• Autorização Ambiental para Monitoramento de Fauna
• Anuência IPHAN